Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0258.3/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
29/07/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".
Tramitações
| PL./0258.3/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 29/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 29/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020 | |
| 29/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 30/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 06/08/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 01/12/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 03/12/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes | |
| 03/12/2020 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes | |
| 03/12/2020 | Gabinete Dep. Jessé Lopes | Recebido | |
| 23/02/2021 | Gabinete Dep. Jessé Lopes | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 23/02/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 05/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 05/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 05/05/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 05/07/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 05/07/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 02/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 03/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 03/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Diligência | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 04/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso | |
| 04/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 09/08/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 09/08/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 24/08/2021 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 24/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 24/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 24/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 24/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0263.0/2019 | |
| RQX/0209.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência pela Sociedade Catarinense de Nefrologia | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 04/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |