Proposição
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Proposição
PL./0257.2/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
10/07/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades de atendimento ao idoso no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0257.2/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.569, de 10/07/13 | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima | |
| 15/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 16/07/2013 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 10/09/2013 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 10/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 10/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 10/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti | |
| 10/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 18/11/2013 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 18/11/2013 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 20/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 20/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 17/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 120ª Sessão Ordinária | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 50ª Sessão Extraordinária | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 50ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14 | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 20/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 655, de 20/12/13 | |
| 23/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.337, de 21/01/14 | |
| 23/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.742, de 22/01/14 | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |