Proposição
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Proposição
PL./0256.1/2011
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
30/06/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor e Ação, do Município de Içara.
Tramitações
| PL./0256.1/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 30/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 30/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.303, de 30/06/11 | |
| 30/06/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 04/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 12/07/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 12/07/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon | |
| 12/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 30/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 30/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon | |
| 30/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 12/06/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 12/06/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 06/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 06/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon | |
| 06/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 10/07/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 17/07/2012 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 17/04/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 19/04/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino | |
| 19/04/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 22/04/2013 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 07/05/2013 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 07/05/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/05/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL | |
| 04/06/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/06/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/06/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária | |
| 05/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 05/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.557, de 11/06/13 | |
| 11/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.220/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.029, de 21/06/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13 | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 26/06/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0169.6/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 12/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 13/07/2011 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 24/05/2012 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0113.1/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 13/06/2012 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 06/07/2012 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0139.0/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 17/07/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 17/07/2012 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 09/04/2013 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/02/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Arquivado | |