Proposição
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Proposição
PL./0254.0/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jean Kuhlmann
Data Entrada:
09/07/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas nos livros didáticos distribuídos nas unidades escolares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0254.0/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13 | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 10/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 10/07/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 06/08/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck | |
| 06/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 06/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 04/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 04/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck | |
| 04/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 04/09/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 03/12/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO | |
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 03/12/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 483/2013 , de 03/12/13 | |
| 05/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 10/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 10/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0241.8/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 06/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 269/2013, de 07/08/13 | |
| 08/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado ao DIligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1068/2013 de 07/08/13 | |
| 03/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência, através do Of. 2619/13/SCC-DIAL-GEMAT de 23/08/2013 | |
| 03/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |