Proposição
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Proposição
PL./0251.7/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sergio Motta
Data Entrada:
17/07/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0251.7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.476, de 18/7/2019 | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 18/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 12/08/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 12/08/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 19/09/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon | |
| 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 19/09/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 08/10/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 08/10/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 08/10/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL | |
| 21/10/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 06/11/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 06/11/2019 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/11/2019 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/11/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler | |
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler | |
| 07/11/2019 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Recebido | |
| 21/11/2019 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL | |
| 21/11/2019 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 21/11/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/12/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.574, de 5/2/2020 | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 002/20, de 7/01/20 | |
| 29/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.911, de 28/01/2020 | |
| 29/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.191, de 29/01/2020 | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0138.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0257/2019, de 14/08/2019 | |
| 16/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0986/2019, de 14/08/2019 | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 11027/CC-DIAL-GEMAT, de 17/09/2019 | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |