Proposição

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PL./0248.1/2020

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Maurício Eskudlark
Data Entrada:
22/07/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei 13.334, de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências".

Tramitações
PL./0248.1/2020
Data Setor Ação
22/07/2020 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
22/07/2020 Coordenadoria de Expediente Autuado
22/07/2020 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.668, de 24/7/2020
22/07/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
22/07/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark)
30/07/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
30/07/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
04/08/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Recebido
24/08/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE
24/08/2020 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
25/08/2020 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2020 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/08/2020 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
25/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
25/08/2020 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/08/2020 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
22/02/2021 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
01/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
01/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
02/03/2021 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
16/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
16/03/2021 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
17/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
14/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo
09/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
09/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 051/22, de 09/03/2022
10/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
29/03/2022 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/03/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
29/03/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado