Proposição
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Proposição
PL./0246.0/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luiz Fernando Vampiro
Data Entrada:
14/07/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.515, de 2018, que regulamenta a atividade de inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para estabelecimentos de pequeno porte e agroindústria familiar (produtos artesanais), no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0246.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.667, de 22/7/2020 | |
| 15/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 22/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 22/07/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 11/08/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon ADMISSIBILIDADE | |
| 10/08/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 11/08/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 24/09/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 24/09/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 25/09/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 16/10/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Manifestação ALASC | |
| 02/12/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL | |
| 02/12/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 29/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 29/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 29/03/2021 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 19/05/2021 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL | |
| 19/05/2021 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |
| 19/05/2021 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Recebido | |
| 27/05/2021 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 27/05/2021 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 27/05/2021 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 16/12/2022 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural | |