Proposição

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PL./0242.6/2021

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
30/06/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0242.6/2021
Data Setor Ação
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Autuado
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021
30/06/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/06/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
02/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
05/07/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
08/07/2021 Gabinete Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
08/07/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
26/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
26/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente João Amin
26/08/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
27/08/2021 Gabinete Dep. João Amin Recebido
10/11/2021 Gabinete Dep. João Amin Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
10/11/2021 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
23/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
29/11/2021 Gabinete Dep. Sargento Lima Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
29/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
29/11/2021 Gabinete Dep. Sargento Lima Recebido
07/12/2021 Gabinete Dep. Sargento Lima Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
07/12/2021 Gabinete Dep. Sargento Lima Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
08/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
04/02/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
04/02/2022 Gabinete Dep. Sargento Lima Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima
07/02/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
07/02/2022 Gabinete Dep. Sargento Lima Recebido
29/03/2022 Gabinete Dep. Sargento Lima Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO
29/03/2022 Gabinete Dep. Sargento Lima Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/03/2022 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/03/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças, através do Ofício 85/22, de 30/03/22
31/03/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
07/04/2022 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/04/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/04/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/04/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado
07/04/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0205.4/2021
Data Setor Ação
20/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/07/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/07/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
21/07/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0438/2021, de 20/07/2021
21/07/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0662/2021, de 20/07/2021
26/08/2021 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 1413/CC-DIAL-GEMAT, de 24/08/21
26/08/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/08/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/08/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/08/2021 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo
RQX/0353.4/2021
Data Setor Ação
08/12/2021 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2021 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2021 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2021 Coordenadoria de Expediente Recebido
10/12/2021 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 842/2021, de 09/12/21
10/12/2021 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0961/2021, de 09/12/2021
03/02/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 078/CC-DIAL-GEMAT, de 17/01/22
03/02/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/02/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
04/02/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/02/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
04/02/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo