Proposição

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PL./0242.6/2018

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Cesar Valduga
Data Entrada:
13/09/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.869, de 2016, que "Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências", para estabelecer o dever de sua divulgação ao público.

Tramitações
PL./0242.6/2018
Data Setor Ação
13/09/2018 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
13/09/2018 Coordenadoria de Expediente Autuado
13/09/2018 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 7.335, de 14/09/18
13/09/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/09/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
10/10/2018 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/10/2018 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
26/11/2018 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
26/11/2018 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/11/2018 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
27/11/2018 Comissão de Saúde Recebido
30/11/2018 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
30/11/2018 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
30/11/2018 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Recebido
20/12/2018 Gabinete Dep. José Milton Scheffer Encaminhado à Comissão de Saúde
20/12/2018 Comissão de Saúde Recebido
20/12/2018 Comissão de Saúde Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
18/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado