Proposição
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Proposição
PL./0241.5/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcius Machado
Data Entrada:
17/07/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Proíbe os testes e a instalação da tecnologia 5G (Quinta Geração de internet móvel ou Quinta Geração de sistema sem fio) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 11% (1 voto)
Contrário: 88% (8 votos)
Tramitações
| PL./0241.5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.476, de 18/7/2019 | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 18/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 07/08/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Inclusão de EMENDA (Autoria: Marcius Machado) | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Requerimento | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuído ao Relator Coronel Mocellin | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Voto Vencedor do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO | |
| 01/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vencedor | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado aos Autores o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of. n° 0402 e 0403/19, de 7/10/2019 | |
| 08/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/10/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |