Proposição
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Proposição
PL./0240.4/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
16/07/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de novembro.
Tramitações
| PL./0240.4/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.475, de 17/07/2019 | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 18/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 28/08/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/08/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 17/09/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 09/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos | |
| 09/10/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 09/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 15/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 15/10/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/11/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019 | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019 | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.815 de 4/12/2019 | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019 | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 11/12/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |