Proposição
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Proposição
PL./0238.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
16/07/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia da Dança.
Tramitações
| PL./0238.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.475, de 17/07/2019 | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/07/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 18/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 22/08/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 22/08/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 22/08/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 09/10/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 09/10/2019 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 09/10/2019 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 30/01/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) | |
| 30/01/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 07/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.659, de 8/7/2020 | |
| 07/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 07/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 13/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0318/2020, de 10/7/2020 | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.964, de 30/7/2020 | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.322, de 31/7/2020 | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |