Proposição
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Proposição
PL./0237.9/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
29/06/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0237.9/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021 | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 02/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 09/07/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 10/08/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz | |
| 10/08/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 10/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 06/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz | |
| 06/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 06/10/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 23/11/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 29/11/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza | |
| 29/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 29/11/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 16/03/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza | |
| 16/03/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 01/06/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Aguardando a manifestação do requerente Bruno Souza | |
| 06/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 12/07/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 12/07/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Parecer do(a) Dep. Bruno Souza INADMISSIBILIDADE | |
| 12/07/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE | |
| 12/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 261/22, de 12/7/2022 | |
| 19/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação | |
| 28/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 28/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0211.2/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0511/2021, de 10/08/2021 | |
| 12/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0687/2021, de 10/08/2021 | |
| 05/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1626/CC-DIAL-GEMAT, de 30/09/21 | |
| 05/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |
| RQX/0038.7/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 086/2022, de 30/03/22 | |
| 01/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/055/2022, de 30/03/2022 | |
| 01/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de SC (SINEPE-SC), através do OF/GP/DL/056/2022, de 30/03/2022 | |
| 01/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Coordenador Estadual do SINTE/SC, através do OF/GP/DL/057/2022, de 30/03/2022 | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência pelo Of. SINEPE/SC 36/22, de 27/04/22 | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |