Proposição
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Proposição
PL./0232.4/2009
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valmir Comin
Data Entrada:
30/06/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.213, de 2004, que declara de utilidade pública a Escola de Surf e Bodyboarding Praia Brava, de Florianópolis.
(Instituto Costão Social de Educação, Esporte, Cultura e Lazer)
Tramitações
| PL./0232.4/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.054, de 30/06/09 | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 02/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 14/07/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 14/07/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 14/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 59ª Sessão Ordinária | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09 | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.461/09 | |
| 03/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.794, de 27/07/09 | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09 | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |