Proposição
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Proposição
PL./0229.9/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Moacir Sopelsa
Data Entrada:
10/07/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia de Cooperar - Dia C.
Tramitações
| PL./0229.9/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019 | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 18/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 18/07/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 01/09/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutitva Global | |
| 01/09/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 08/09/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 09/09/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 09/09/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 14/09/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 29/09/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/09/2020 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.762, de 10/12/2020 | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 11/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 628/2020, de 11/12/2020 | |
| 04/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.053, de 29/12/2020 | |
| 04/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.427, de 30/12/2020 | |
| 10/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/02/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/02/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |