Proposição

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PL./0229.9/2009

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Angela Albino
Data Entrada:
30/06/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

Tramitações
PL./0229.9/2009
Data Setor Ação
30/06/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
01/07/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
01/07/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A.n.6.054, de 30/06/09
01/07/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/07/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
02/07/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
02/07/2009 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Recebido
04/08/2009 Gabinete Dep. Joares Ponticelli Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
04/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/08/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
13/10/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/10/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
13/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
13/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
13/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
13/10/2009 Gabinete Dep. José Natal Pereira Recebido
26/10/2009 Gabinete Dep. José Natal Pereira Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
27/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
27/10/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
11/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Vista ao(s) Deputado(s) Kennedy Nunes
11/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
11/11/2009 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Recebido
24/11/2009 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
24/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
24/11/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Voto Vista do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
02/12/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Kennedy Nunes
02/12/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:
02/12/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/12/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
09/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
09/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 115ª Sessão Ordinária
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.842/09
28/01/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.081, de 04/01/10
28/01/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/10
22/02/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
22/02/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado