Data |
Setor |
Ação |
06/08/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Lido no Expediente |
06/08/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Autuado |
06/08/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
À Publicação - D. A. n. 6.723, de 06/08/174 |
06/08/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
06/08/2014 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
06/08/2014 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
25/08/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira |
25/08/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira |
02/09/2014 |
Gabinete Dep. Marcos Vieira |
Recebido |
02/09/2014 |
Gabinete Dep. Marcos Vieira |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
02/09/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
02/09/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira |
02/09/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento |
02/09/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Diligência |
09/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Respondida a Diligência |
09/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira |
09/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira |
13/10/2014 |
Gabinete Dep. Marcos Vieira |
Recebido |
28/10/2014 |
Gabinete Dep. Marcos Vieira |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Recebido |
28/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global |
28/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator |
28/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global |
28/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões |
28/10/2014 |
Coordenadoria das Comissões |
Recebido |
28/10/2014 |
Coordenadoria das Comissões |
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente |
28/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Recebido |
28/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária |
29/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Discussão e Votação em Turno ÚNICO |
29/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ |
29/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14 |
30/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Votação da Redação Final |
30/10/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Aprovada a Redação Final na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se |
05/11/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.76/14 |
14/11/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Transformado na Lei n. 16.483, de 12/11/2014 |
14/11/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Diário Oficial n. 19.943, de 13/11/14 |
25/11/2014 |
Coordenadoria de Expediente |
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação |
25/11/2014 |
Coordenadoria de Documentação |
Recebido |
25/11/2014 |
Coordenadoria de Documentação |
Arquivado |