Proposição
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Proposição
PL./0222.2/2008
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
20/09/2008
Data Entrada:
24/07/2008
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Investimentos na Implantação e Pavimentação de Rodovias Estaduais e no Fortalecimento do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA.
(até U$ 300,000,000.00)
______________________________________________
Regime de URGÊNCIA através da Mensagem 702/08
Tramitações
| PL./0222.2/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08 | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Gelson Merísio | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Pedro Uczai | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 08/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 08/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello | |
| 22/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 22/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 22/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia 83ª Sessão Ordinária - Ex-ofício | |
| 04/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 04/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.956, de 04/11/08 | |
| 04/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 600/08 | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.532, de 06/11/08 | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.483, de 06/11/08 | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0096.6/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/1100/08, de 03/09/08 | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência, através do of.1595/SCA-DIAL-GEMAT | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0127.7/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |