Proposição
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Proposição
PL./0216.4/2007
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
26/06/2007
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio do Peixe, no Município de Barra Velha.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Tramitações
| PL./0216.4/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/06/2007 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 27/06/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 27/06/2007 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07 | |
| 27/06/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/06/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/06/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 27/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 27/06/2007 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 10/07/2007 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon | |
| 10/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 10/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 10/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon | |
| 10/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 22/07/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 22/07/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 22/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 22/07/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 29/07/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 29/07/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 29/07/2008 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 06/08/2008 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 03/09/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 03/09/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 03/09/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/09/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/09/2008 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para Ordem do Dia | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08 | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 573/08 | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.524, de 21/10/08 | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.474, de 23/10/08 | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0113.1/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 10/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 13/07/2007 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 10/07/2008 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |