Proposição

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PL./0213.1/2010

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jean Kuhlmann
Data Entrada:
01/07/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0213.1/2010
Data Setor Ação
01/07/2010 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
01/07/2010 Coordenadoria de Expediente Autuado
01/07/2010 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.184, de 02/07/10
01/07/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/07/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
06/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
06/07/2010 Gabinete Dep. Décio Góes Recebido
20/07/2010 Gabinete Dep. Décio Góes Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
20/07/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/07/2010 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
03/08/2010 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
08/09/2010 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/09/2010 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
08/09/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
13/09/2010 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
19/10/2010 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/10/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/10/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
03/11/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
03/11/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
03/11/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Recebido
17/11/2010 Gabinete Dep. Renato Hinnig Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/11/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
17/11/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
08/12/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2010 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 110 ª Sessão Ordinária
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
08/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.594/10
08/02/2011 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.454, de 17/01/11
08/02/2011 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/11
25/02/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/02/2011 Coordenadoria de Documentação Recebido
25/02/2011 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0302.4/2010
Data Setor Ação
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
03/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/08/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/08/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
03/08/2010 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./205/10
05/08/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/1290/10, de 3/08/10
03/09/2010 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
03/09/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/09/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2010 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/09/2010 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo