Proposição

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PL./0204.0/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
15/06/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Ressignificar Vidas, de São José.

Tramitações
PL./0204.0/2022
Data Setor Ação
15/06/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
15/06/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
15/06/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.112, de 20/06/2022
15/06/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/06/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
20/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
20/06/2022 Gabinete Dep. João Amin Recebido
01/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
01/08/2022 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/08/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
02/08/2022 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
16/08/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
16/08/2022 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
16/08/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
23/11/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
23/11/2022 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
23/11/2022 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
23/11/2022 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2022 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
24/11/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
29/11/2022 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2022 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
29/11/2022 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/11/2022 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A nº 8.225, de 01/12/2022
30/11/2022 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0450/2022, de 30/11/2022
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 18.529, de 02/12/2022
06/12/2022 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/2022
07/12/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/12/2022 Coordenadoria de Documentação Recebido
08/12/2022 Coordenadoria de Documentação Arquivado