Proposição
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Proposição
PL./0195.5/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
20/05/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.
Tramitações
| PL./0195.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020 | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 01/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 02/06/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 30/07/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz | |
| 30/07/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 22/09/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 25/11/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE | |
| 25/11/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 473/2020,d e 01/12/2020 | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0111.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0317/2019, de 04/08/2020 | |
| 08/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Entidade, através do OF/GPS/DL/0479/2020, de 04/08/2020 | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 1091/CC-DIAL-GEMAT, de 14/09/2019 | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |