Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0194.4/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
26/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o mês "Maio Laranja" de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0194.4/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.858, de 26/05/2021 | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/05/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 28/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 01/06/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 08/06/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 08/06/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 08/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 16/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marlene Fengler | |
| 16/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Recebido | |
| 26/08/2021 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/08/2021 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 26/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 26/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 27/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 31/08/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 13/09/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) | |
| 13/09/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 90ª Sessão Ordinária | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 16/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.940, de 22/09/2021 | |
| 21/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0516/2021, de 21/09/2021 | |
| 15/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.222, de 11/10/2021 | |
| 15/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.626, de 14/10/2021 | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |