Proposição
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Proposição
PL./0194.4/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Leonel Pavan
Data Entrada:
01/08/2018
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0902.8/2018, APROVADO em 28/11/2018
Tramitações
| PL./0194.4/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/08/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/08/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/08/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.315,de 02/08/18 | |
| 02/08/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/08/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/08/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/08/2018 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira | |
| 09/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 09/08/2018 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 20/11/2018 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 20/11/2018 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 16/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0126.6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1177/2018, de 21/11/2018 | |
| 27/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0365/2018, de 21/11/2018 | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Devolvido por fim de Legislatura | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |