Proposição
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Proposição
PL./0191.1/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada Faraco De Luca
Data Entrada:
18/06/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Tramitações
| PL./0191.1/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019 | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/07/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 04/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 04/07/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 22/08/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 22/08/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 16/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Paulinha | |
| 16/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 29/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Paulinha pela ADMISSIBILIDADE | |
| 12/11/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo | |
| 12/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark | |
| 10/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark sem manifestação | |
| 08/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 06/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 06/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 06/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/02/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado | |
| 02/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 02/03/2022 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 05/07/2022 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Dep. Pepê Collaço por abdicação do Relator indicado | |
| 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço | |
| 12/07/2022 | Gabinete Dep. Pepê Collaço | Recebido | |
| 01/08/2022 | Gabinete Dep. Pepê Collaço | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/08/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/10/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva | |
| 10/10/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva | |
| 10/10/2022 | Gabinete Dep. Altair Silva | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Altair Silva | Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Altair Silva | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022 | |
| 09/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/2023, de 9/01/2023 | |
| 31/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem n° 066/23, de 26/01/23.Tramitando eletronicamente no sistema E-legis. | |
| 27/02/2023 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0160.8/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0279/2019, de 27/08/2019 | |
| 28/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1112/2019, de 27/08/2019 | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1125/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019 | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |