Proposição
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Proposição
PL./0185.3/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
19/05/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina, como forma de atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19, e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (33 votos)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0185.3/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020 | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 01/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 02/06/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes | |
| 22/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 22/06/2020 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/06/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 23/06/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima | |
| 23/06/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima | |
| 23/06/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Recebido | |
| 07/07/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima | |
| 07/07/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 08/07/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 08/07/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/07/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 10/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 10/08/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima | |
| 10/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima | |
| 11/08/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Recebido | |
| 01/09/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Resposta da Diligência (Em atraso) | |
| 25/08/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO | |
| 25/08/2020 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 09/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 23/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO das Comissões de FInanças e Transportes, através do Of. nº 376/20, de 10/09/2020 | |
| 30/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0092.2/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/07/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício n° 0275/2020, de 08/07/2020 | |
| 20/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0343/2020, de 08/07/2020 | |
| 07/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 07/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |