Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0182.0/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mesa
Data Entrada:
21/05/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o § 2° do art. 4° da Lei n° 13.075, de 2004, que institui o Programa Antonieta de Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para o fim de conceder Auxílio-Alimentação aos estagiários do Programa.
Tramitações
| PL./0182.0/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.827, de 21/05/15 | |
| 21/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/05/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/05/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 25/05/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 02/06/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/06/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/06/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 02/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Patrício Destro | |
| 02/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro | |
| 02/06/2015 | Gabinete Dep. Patrício Destro | Recebido | |
| 15/07/2015 | Gabinete Dep. Patrício Destro | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Patrício Destro Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA | |
| 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente Patrício Destro | |
| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro | |
| 19/11/2015 | Gabinete Dep. Patrício Destro | Recebido | |
| 25/11/2015 | Gabinete Dep. Patrício Destro | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Patrício Destro FAVORÁVEL | |
| 26/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 26/11/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 26/11/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon | |
| 26/11/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 01/12/2015 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 01/12/2015 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 01/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 01/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL | |
| 01/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária | |
| 02/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 02/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária | |
| 02/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 02/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 24ª Sessão Extraordinária | |
| 03/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária | |
| 08/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015 | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°785/15 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n°16.837, de 16/12/2015 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015 | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0180.1/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/07/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Mesa | |
| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |