Proposição
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Proposição
PL./0182.0/2012
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Edison Andrino
Data Entrada:
17/05/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, a pesca artesanal da tainha.
Tramitações
| PL./0182.0/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.415, de 21/05/12 | |
| 17/05/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/05/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/05/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 22/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 22/05/2012 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 12/06/2012 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 12/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/06/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/06/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 12/06/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 19/06/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 19/06/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 19/06/2012 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 02/07/2012 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 02/07/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 03/07/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 04/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/09/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 05/09/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 16/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pe. Pedro Baldissera | |
| 16/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera | |
| 16/10/2012 | Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera | Recebido | |
| 30/10/2012 | Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera | Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 31/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 31/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 31/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 31/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 31/10/2012 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 31/10/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária | |
| 06/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 06/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 109ª Sessão Ordinária | |
| 06/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| 07/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 07/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 110ª Sessão Ordinária | |
| 08/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária | |
| 13/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 13/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.486, de 20/11/12 | |
| 14/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 27/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 531, 27/11/12 | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.922, de 06/12/12 | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.473, de 07/12/12 | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/12/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |