Proposição
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Proposição
PL./0182.0/2010
Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
15/06/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a alienação do imóvel que especifica e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0182.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10 | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 16/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 17/06/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 29/06/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 14/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 14/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Antônio Aguiar | |
| 14/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 14/07/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 20/07/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL | |
| 20/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 20/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 20/07/2010 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 04/08/2010 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 04/08/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 04/08/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL | |
| 04/08/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/08/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/08/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10 | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/08/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.442/10 | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.296, 03/09/10 | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10 | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0194.7/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 29/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, através do Of./GP/DL/0336/10, de 30/06/10 | |
| 13/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência, através do Of.1.146/10 - GP - Tribunal de Justiça | |
| 13/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |