Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0173.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Volnei Weber
Data Entrada:
12/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o mês de março como período da festividade alusiva à Vindima de Altitude, dos Municípios que compõem a área geográfica da Indicação de Procedência dos Vinhos de Altitude.
Tramitações
| PL./0173.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.849, de 13/05/2021 | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa | |
| 13/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | |
| 17/05/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Recebido | |
| 11/06/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/06/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer | |
| 24/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. José Milton Scheffer | |
| 24/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 24/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Valdir Cobalchini | |
| 24/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 24/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 24/08/2021 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 25/08/2021 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ivan Naatz | |
| 25/08/2021 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 25/08/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 27/09/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL à(s) emenda(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 27/09/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 30/09/2021 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 05/10/2021 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/10/2021 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2 | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 568, de 20/10/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.249, de 10/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.644, de 11/11/2021 | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |