Proposição
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Proposição
PL./0173.0/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Guidi
Data Entrada:
26/06/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de adjetivar com a cor laranja a "Semana Estadual de Prevenção às Deficiências".
Tramitações
| PL./0173.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.296, de 26/06/18 | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/06/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 27/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 10/07/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 10/07/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 10/07/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 10/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Cumprida a Diligência | |
| 16/08/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 16/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 16/08/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 30/10/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/10/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/10/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/10/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/10/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 06/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 07/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 105ª Sessão Ordinária | |
| 12/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária | |
| 13/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 13/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.356, de 21/11/2018 | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 485/18, 21/11/2018 | |
| 26/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.593, de 22/11/2018 | |
| 26/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.901, de 23/11/2018 | |
| 27/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 27/11/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 27/11/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0097.7/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/07/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/07/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0254/2018, de 11/07/2018 | |
| 12/07/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0559/2018, de 11/07/2018 | |
| 16/08/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 0709/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/08/2018 | |
| 16/08/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/08/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/08/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |