Início
Webmail Intralesc SEI e-Legis LGPD
  1. Início
  2. Legislativo
  3. Tramitação de Matéria
  4. Proposição

Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0173.0/2014

Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
17/06/2014
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei n° 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.
Projeto Comissões Opinar Push

Tramitações
IMPRIMIR
PL./0173.0/2014
Data Setor Ação
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Autuado
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.703, de 18/06/14
17/06/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/06/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
23/06/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/07/2014 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
15/07/2014 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/07/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/07/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
01/08/2014 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
01/08/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
04/08/2014 Gabinete Dep. Valmir Comin Recebido
22/10/2014 Gabinete Dep. Valmir Comin Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valmir Comin
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em Diligência
03/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Respondida a Diligência
03/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Aguardando a manifestação do requerente
03/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
10/12/2014 Gabinete Dep. Valmir Comin Recebido
10/12/2014 Gabinete Dep. Valmir Comin Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
10/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
10/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/12/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
16/12/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/01/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
17/12/2014 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2014 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14
09/01/2015 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 16.536, de 23/12/2014
09/01/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n.19.972, de 31/12/2014
06/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/02/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0292.8/2014
Data Setor Ação
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
22/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/10/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2014 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/10/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0919/2014, de 28/10/2014.
03/12/2014 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do OF.nº4697/SCC-DIAL-GEMAT, de 26/11/2014.
03/12/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
03/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Anexado ao Processo
Voltar
IMPRIMIR


O Assembleia Legislativa de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.