Proposição
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Proposição
PL./0171.8/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Alba
Data Entrada:
12/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o "Março Borgonha" como o mês de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo, no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0171.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.849, de 07/04/2021 | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 13/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 18/05/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 15/06/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL | |
| 15/06/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 15/06/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto | |
| 15/06/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 09/08/2021 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL | |
| 09/08/2021 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 09/08/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 20/10/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/10/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/10/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária | |
| 26/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 26/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 27/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 27/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.968, de 04/11/2021 | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0611/2021, de 03/11/2021 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.258, de 17/11/2021 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.649, de 18/11/21 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |