Proposição
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Proposição
PL./0170.7/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Carlos Chiodini
Data Entrada:
21/06/2018
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Altera a Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0921.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0170.7/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.295, de 21/06/2018 | |
| 21/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/06/2018 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann | |
| 27/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 03/07/2018 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 30/11/2018 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/11/2018 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 04/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 04/12/2018 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus | |
| 04/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 04/12/2018 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 11/12/2018 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva | |
| 11/12/2018 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva | |
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Inclusão de EMENDA (Autoria: Carlos Chiodini) | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 12/12/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 12/12/2018 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 12/12/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 17/12/2018 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 18/12/2018 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 18/12/2018 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos | |
| 19/12/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 19/12/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/12/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/12/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |