Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0168.2/2009
Transformações:
PL./0168.2/2009
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
20/05/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 5.061, de 1974, que declara de utilidade pública a Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí - FEPEVI, de Itajaí.
Tramitações
| OF./0198.4/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08 | |
| 09/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 24/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 24/09/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 02/12/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 26/02/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 10/03/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 27/04/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 19/05/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no PL/0168/09 | |
| RQX/0173.2/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 02/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Autor através do Of.DL/1529, de 03/12/08 | |
| 13/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 13/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/02/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/02/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0007.0/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Presidente da UNIVALI, através do Of.DL/0124, de 16/03/09 | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/04/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| PL./0168.2/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 20/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.038, de 20/05/09 | |
| 21/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 26/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.044, de 03/06/09 | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 27/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 28/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 317/09 | |
| 18/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.725, de 15/06/06 | |
| 18/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.625, de 15/06/09 | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/06/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |