Proposição
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Proposição
PL./0163.8/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Padre Pedro Baldissera
Data Entrada:
14/05/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0163.8/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação- D. A. n. 6.824, de 14/05/15 | |
| 14/05/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/05/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/05/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 25/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti | |
| 25/05/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 15/07/2015 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 15/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 15/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/07/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/07/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 15/07/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 21/07/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta | |
| 21/07/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 21/07/2015 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 11/08/2015 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura | |
| 11/08/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Recebido | |
| 11/08/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 11/08/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/08/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 11/08/2015 | Comissão de Pesca e Aquicultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/08/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 11/08/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 11/08/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro | |
| 11/08/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | |
| 11/08/2015 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Recebido | |
| 16/09/2015 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 16/09/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 16/09/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/09/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/09/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/09/2015 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária | |
| 06/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 06/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 87ª Sessão Ordinária | |
| 06/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária | |
| 07/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 07/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.903, de 14/10/2015 | |
| 08/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 13/10/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 598/15, de 13/10/15 | |
| 09/11/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 16.748, de 05/11/2015 | |
| 09/11/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.178, de 06/11/2015 | |
| 13/11/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 13/11/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 13/11/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |