Proposição
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Proposição
PL./0158.0/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gabriel Ribeiro
Data Entrada:
14/06/2018
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Veda a cobrança de taxa de rolha para o consumo de vinhos ou espumantes produzidos no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0158.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.292, de 15/06/2018 | |
| 14/06/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/06/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi | |
| 21/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi | |
| 21/06/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Recebido | |
| 25/06/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 25/06/2018 | Gabinete Dep. Ricardo Guidi | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 11/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 16/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0138.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0403/2018, de 12/12/2018 | |
| 13/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO/SC), através do Ofício GPS/DL/1231/2018, de 12/12/2018 | |
| 13/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/SC), através do Ofício GPS/DL/1232/2018, de 12/12/2018 | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Devolvido por fim de Legislatura | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |