Proposição
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Proposição
PL./0156.9/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
01/06/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga o item 860 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, referente à declaração de utilidade pública do Instituto SOAPEM, de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0156.9/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.000, de 02/06/2016 | |
| 08/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária | |
| 08/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.007, de 15/06/2016 | |
| 14/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 16/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°364/16, de 16/06/16 | |
| 29/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 16.959, de 27/06/2016 | |
| 29/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.327, de 28/06/2016 | |
| 07/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/07/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/07/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |