Proposição
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Proposição
PL./0155.8/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ricardo Alba
Data Entrada:
22/05/2019
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Veda o uso da técnica de alteamento a montante em barragens de mineração.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0664.2/2019, aprovado em 11/06/2019
Tramitações
| PL./0155.8/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.444, de 23/05/2019 | |
| 22/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 17/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário | |
| 17/06/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 26/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 26/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 26/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 26/06/2019 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 01/07/2019 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0018.0/2019 | |