Proposição
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Proposição
PL./0152.5/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Amparo ao Carente - Casa do Caminho."
Tramitações
| PL./0152.5/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022 | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 27/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 30/05/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 06/07/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 06/07/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 06/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 22/07/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 22/07/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 22/07/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 16/11/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/11/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos | |
| 23/11/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 23/11/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/11/2022 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 25/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 29/11/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 13/12/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/12/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023 | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0495/2022, de 20/12/2022 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.563, de 21/12/2022 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.923, de 22/12/2022 | |
| 22/02/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/02/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/02/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |