Proposição
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Proposição
PL./0151.4/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada De Luca
Data Entrada:
03/06/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de "piercing", fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0151.4/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08 | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio | |
| 04/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 04/06/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 08/07/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL | |
| 08/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 09/07/2008 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 09/07/2008 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus | |
| 09/07/2008 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus | |
| 09/07/2008 | Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | Recebido | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 05/11/2008 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/11/2008 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/12/2008 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/12/2008 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio | |
| 17/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 29/12/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 03/02/2009 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli | |
| 05/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 24/03/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 24/03/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 24/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária | |
| 25/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 25/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 20ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.122, de 19/01/10 | |
| 28/01/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10 | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/02/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |