Proposição
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Proposição
PL./0149.0/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Saúde
Data Entrada:
09/05/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga a Lei n° 6.347, de 1984, que declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, filial de Santa Catarina, em Florianópolis.
Tramitações
| PL./0149.0/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A n. 6.545, de 09/05/13 | |
| 15/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária | |
| 11/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13 | |
| 12/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 12/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final - Providencie-se | |
| 12/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13. | |
| 01/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.131, de 26/09/13 | |
| 01/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.671, de 30/09/13 | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 02/10/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |