Proposição
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Proposição
PL./0146.7/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
24/05/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização de Acidentes no Trabalho, no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0146.7/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 6.997, de 25/05/2016 | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda | |
| 09/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda | |
| 09/06/2016 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Recebido | |
| 07/07/2016 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Dep. Narcizo Parisotto por abdicação do Relator indicado | |
| 11/07/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto | |
| 12/07/2016 | Gabinete Dep. Narciso Parisotto | Recebido | |
| 22/02/2017 | Gabinete Dep. Narciso Parisotto | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/02/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch | |
| 23/02/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 23/02/2017 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 07/03/2017 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 07/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 07/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 24/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch | |
| 24/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 24/04/2017 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 16/05/2017 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 03/07/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 07/07/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga | |
| 07/07/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga | |
| 07/07/2017 | Gabinete Dep. Cesar Valduga | Recebido | |
| 11/09/2017 | Gabinete Dep. Cesar Valduga | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 12/09/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 12/09/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Nilso Berlanda | |
| 12/09/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda | |
| 13/09/2017 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Recebido | |
| 21/11/2017 | Gabinete Dep. Nilso Berlanda | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 23/11/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 23/11/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 23/11/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/11/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/11/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017 | |
| 07/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 07/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 12/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 790/17, de 14/12/17 | |
| 05/01/2018 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.389, de 20/12/17 | |
| 05/01/2018 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17 | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/02/2018 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0019.4/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/03/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/03/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0046/2017, de 08/03/2017 | |
| 14/03/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0057/2017, de 08/03/2017 | |
| 20/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 20/04/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/04/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |