Proposição
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Proposição
PL./0145.6/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ismael dos Santos
Data Entrada:
28/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0145.6/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021 | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 08/06/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE | |
| 08/06/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 08/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 08/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia | |
| 09/06/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia | |
| 09/06/2021 | Gabinete Dep. Julio Garcia | Recebido | |
| 24/08/2021 | Gabinete Dep. Julio Garcia | Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL | |
| 24/08/2021 | Gabinete Dep. Julio Garcia | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 08/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 08/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/09/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 07/10/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 07/10/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 07/10/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.009, de 12/01/2022 | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21 | |
| 10/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.337, de 6/1/22 | |
| 10/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.683, de 7/1/22 | |
| 10/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem n° 1067, de 6/1/22 | |
| MSV/01067/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022 | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/02/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 14/02/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 13/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022 | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |