Proposição

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PL./0145.6/2016

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Deka May
Data Entrada:
18/05/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 16.171, de 2013, que "Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina".

Tramitações
PL./0145.6/2016
Data Setor Ação
18/05/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
18/05/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
18/05/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n° 6.995, de 20/05/16
18/05/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/05/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/05/2016 Gabinete Dep. João Amin Recebido
31/05/2016 Gabinete Dep. João Amin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/05/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
01/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
01/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
01/06/2016 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Recebido
10/06/2016 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
14/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Dep. Ivan Naatz por abdicação do Relator indicado
14/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
14/06/2016 Gabinete Dep. Ivan Naatz Recebido
08/08/2016 Gabinete Dep. Ivan Naatz Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
09/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
09/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
09/08/2016 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Recebido
19/10/2016 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
19/10/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
19/10/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
20/10/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
20/10/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
24/10/2016 Gabinete Dep. Altair Silva Recebido
10/11/2016 Gabinete Dep. Altair Silva Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
10/11/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Recebido
16/11/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
16/11/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
22/11/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/11/2016 Comissão de Agricultura e Política Rural Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
23/11/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
23/11/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 115ª Sessão Ordinária
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°752/16
18/01/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.099, de 17/01/2017
23/01/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.457, de 19/01/2017
13/02/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
13/02/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado