Proposição
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Proposição
PL./0142.3/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
José Milton Scheffer
Data Entrada:
17/05/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0142.3/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.994, de 17/05/2016 | |
| 17/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 18/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 18/05/2016 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 07/06/2016 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 07/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/06/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 07/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar | |
| 08/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 08/06/2016 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 22/06/2016 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Antonio Aguiar Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 22/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 22/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 27/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 27/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente Antonio Aguiar | |
| 27/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 27/07/2016 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 26/10/2016 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL | |
| 26/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 26/10/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 08/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Nei A. Ascari | |
| 08/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 12/12/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 12/12/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 12/12/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 12/12/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL | |
| 12/12/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 12/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 12/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 115ª Sessão Ordinária | |
| 15/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016 | |
| 15/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n749/16° | |
| 18/01/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.095, de 16/01/2017 | |
| 19/01/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.456, de 18/01/2017 | |
| 13/02/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 13/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 13/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0160.8/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 23/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0227/2016, de 22/06/2016 | |
| 23/06/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0351/2016, de 22/06/2016 | |
| 27/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 949/SCC-DIAL-GEMAT, de 20/07/2016 | |
| 27/07/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/07/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/07/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 27/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 27/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |