Proposição
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Proposição
PL./0138.7/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
28/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar o Ginásio de Esportes Professora Zenaide Francisco Nunes, da Escola Alice Julia Teixeira, na comunidade de Santa Apolônia, em Sangão.
Tramitações
| PL./0138.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021 | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA | |
| 15/06/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer | |
| 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 15/12/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 19/12/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Resposta de Diligência Interna em atraso | |
| 19/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/12/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 20/12/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.246, de 09/01/2022 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0002/23, de 04/01/23 | |
| 24/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.613, de 20/01/23 | |
| 24/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.945, de 23/01/23 | |
| 02/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0160.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 21/06/2021 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 14/12/2022 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |