Proposição
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Proposição
PL./0135.4/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
28/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0135.4/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021 | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 04/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler | |
| 10/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler | |
| 11/05/2021 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Recebido | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 26/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 26/05/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 07/06/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 07/06/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 08/06/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 08/12/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 08/12/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.011, de 14/01/22 | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21 | |
| 07/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei nº 18.325, de 05/01/2022 | |
| 07/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial nº 21.682, de 06/01/22 | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |