Proposição
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Proposição
PL./0132.1/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ivan Naatz
Data Entrada:
28/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera os Anexos I e II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde e modificar a data referente ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde.
Tramitações
| PL./0132.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.839, de 29/04/2021 | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 28/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 28/06/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 13/07/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 20/07/2021 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 20/07/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 22/07/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 18/08/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 18/08/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 18/08/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 18/08/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/08/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária | |
| 24/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 24/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 25/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 25/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.925, de 31/08/2021 | |
| 26/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 473/2021, de 26/08/2021 | |
| 08/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.196, de 03/09/2021 | |
| 08/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial nº 21.600, de 06/09/21 | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |