Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0117.2/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valdir Cobalchini
Data Entrada:
20/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos para a orientação e conscientização sobre o cuidado aos idosos e as consequências de seu abandono no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0117.2/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021 | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/04/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 23/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 28/04/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 14/09/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer | |
| 14/09/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer | |
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 22/10/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 09/11/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 09/11/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/11/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper | |
| 10/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper | |
| 10/11/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Recebido | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL | |
| 24/11/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 24/11/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 01/12/2021 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt | |
| 01/12/2021 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Encaminhado à Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | |
| 01/12/2021 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Recebido | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt | |
| 14/12/2021 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 12/04/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luiz Fernando Vampiro | |
| 12/04/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 13/04/2022 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL | |
| 13/04/2022 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso | |
| 08/11/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Recebido | |
| 08/11/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2022 | Comissão de Defesa da Pessoa Idosa | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária | |
| 30/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/11/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 121ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 122ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 01/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.242, de 03/01/2023 | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0458/22, de 06/12/22 | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.568, de 22/122022 | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.924, de 23/12/2022 | |
| 22/02/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/02/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/02/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0258.6/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 612/2021, de 15/09/2021 | |
| 20/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0773/2021, de 15/09/2021 | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1724/CC-DIAL-GEMAT, de 18/10/21 | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |